Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2459, de 24 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2459/2021

Lei Ordinária Nº 2458, de 24 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.
  • Indexação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2458/2021

Portaria Nº 043, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENCÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2021

Portaria Nº 042, de 15 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2021

Portaria Nº 041, de 02 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: RETIFICA A PORTARIA N° 39 QUE DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2021

Portaria Nº 040, de 02 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2021

Lei Ordinária Nº 2457, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2457/2021

Portaria Nº 039, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2021

Portaria Nº 038, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2021

Portaria Nº 037, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2021