Legislação On-line

Portaria Nº 049, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2021

Lei Ordinária Nº 2463, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2463/2021

Lei Ordinária Nº 2462, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI 1617/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2462/2021

Lei Ordinária Nº 2461, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
  • Indexação: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2461/2021

Lei Ordinária Nº 2460, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o Artigo 9º, caput, § 1º, inciso IV e acrescenta o inciso VIII a lei 2.086/2015 para determinar a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico e dá outras providências.
  • Indexação: Altera o Artigo 9º, caput, § 1º, inciso IV e acrescenta o inciso VIII a lei 2.086/2015 para determinar a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2460/2021

Portaria Nº 048, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: Determina a forma das atividades dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco para evitar a disseminação do Coronavírus e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2021

Portaria Nº 047, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: DETERMINA A FORMA DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 047/2021

Portaria Nº 046, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 046/2021

Portaria Nº 045, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2021

Portaria Nº 044, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AFASTADOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2021