Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2908, de 17 de Setembro de 2025

Lei Ordinária Nº 2907, de 17 de Setembro de 2025

  • Ementa: Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
  • Indexação: Creche Vereador Imar Vieira
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2907/2025

Lei Ordinária Nº 2906, de 17 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
  • Indexação: Carreata de São Cristóvão
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2906/2025

Lei Ordinária Nº 2905, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
  • Indexação: utilidade pública ACEOB
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2905/2025

Lei Ordinária Nº 2904, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras providências
  • Indexação: folga jurado
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2904/2025

Lei Ordinária Nº 2903, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
  • Indexação: Selo Quebra-Cabeça inclusão autismo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2903/2025

Lei Ordinária Nº 2902, de 05 de Setembro de 2025

  • Ementa: Fica denominada de Rua Canto da Seriema a via localizada na comunidade rural de João Gote
  • Indexação: Rua Canto da Seriema
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2902/2025

Lei Ordinária Nº 2901, de 04 de Setembro de 2025

  • Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
  • Indexação: Rua Palmeiras
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2901/2025

Lei Ordinária Nº 2900, de 04 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
  • Indexação: Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2900/2025

Lei Ordinária Nº 2899, de 04 de Setembro de 2025

  • Ementa: Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
  • Indexação: inauguração obras públicas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2899/2025