Lei Ordinária Nº 2807, de 17 de Maio de 2024

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências
• Indexação: Lei 1.867/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2807/2024

Lei Ordinária Nº 2806, de 13 de Maio de 2024

• Ementa: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica
• Indexação: Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2806/2024

Lei Ordinária Nº 2802, de 09 de Maio de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: padronização cores município
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2802/2024

Lei Ordinária Nº 2801, de 09 de Maio de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: creditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2801/2024

Lei Ordinária Nº 2800, de 09 de Maio de 2024

• Ementa: Institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Civis Municipais de Ouro Branco, revoga a Lei Municipal 2.537/2021 e dá outras providências que especifica
• Indexação: Plano Cargos Carreiras Guardas Civis Municipais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2800/2024

Lei Ordinária Nº 2805, de 07 de Maio de 2024

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Semana da Mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2805/2024

Lei Ordinária Nº 2804, de 07 de Maio de 2024

• Ementa: Denomina local Campo de Futebol Geraldo Adriano Dias o logradouro público localizado na rua Dr. Miguel Francisco Vieira, 919, ao lado da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis ou reaproveitáveis de Ouro Branco - ASCOB, no bairro São Francisco
• Indexação: Campo de Futebol Geraldo Adriano Dias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2804/2024

Lei Ordinária Nº 2803, de 07 de Maio de 2024

• Ementa: Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco
• Indexação: limpeza manutenção rede pluvial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2803/2024

Lei Ordinária Nº 2796, de 19 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes aegypt, e estabelece outras providências
• Indexação: todos contra a dengue
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2796/2024

Lei Ordinária Nº 2798, de 18 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2798/2024