Requerimento 065/2023
- Identificação:
- REQ-065/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informado o número do contrato e o número da licitação da empresa responsável pelo serviço de drenagem pluvial que está sendo executado na Avenida...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 064/2023
- Identificação:
- REQ-064/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com o valor arrecadado de IPTU anual, quantidade de imóveis que pagam esse tributo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 063/2023
- Identificação:
- REQ-063/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com a quantidade de pessoas cadastradas portadoras das seguintes doenças
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 062/2023
- Identificação:
- REQ-062/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Secretaria de Educação a listagem das monitoras já contratadas, a listagem da classificação quanto à posição das monitoras na fila de espera e como está sendo feita essa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 061/2023
- Identificação:
- REQ-061/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 8 de maio de 2023 o presente Requerimento e o Projeto de lei 073/2023 e suas emendas em tramitação na casa, e ainda a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 107/2023
- Identificação:
- IND-107/2023
- Ementa/Assunto:
- Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital Raimundo Campos, com...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2023
- Identificação:
- PLO-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o nível remuneratório do cargo de Auxiliar Administrativo
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 072/2023
- Identificação:
- PLO-072/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de Ouro Branco - JEROB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 060/2023
- Identificação:
- REQ-060/2023
- Ementa/Assunto:
- Convoco o Senhor Secretario de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e o Senhor Secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimentos na reunião da Comissão de Educação, Cultura,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 106/2023
- Identificação:
- IND-106/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica no sítio Raimundo Anastácio, na Comunidade de Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 105/2023
- Identificação:
- IND-105/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada no entorno da matinha no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 103/2023
- Identificação:
- IND-103/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a conteção da erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 102/2023
- Identificação:
- IND-102/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco no bairro Primeiro de Maio todo, com atenção especial pras ruas Cristiano Otoni e Lamin
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 059/2023
- Identificação:
- REQ-059/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que o responsável pela pasta encaminhe ao gabinete uma explicação sobre as exigências e salários para os cargos listados
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- EMD-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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