Indicação 023/2022
- Identificação:
- IND-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a limpeza e roçada da rua Tiradentes e da rua Inconfidentes, no bairro Campestre - área rural
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 022/2022
- Identificação:
- IND-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feito um estudo de viabilidade da colocação de uma faixa de pedestres preferencial na avenida Augusta dos Reis Pinto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022
- Identificação:
- PLO-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primária na saúde da família, desenvolvidas pelos agentes comunitários da saúde da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 021/2022
- Identificação:
- IND-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 020/2022
- Identificação:
- IND-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buracos no bairro Primeiro de Maio todo; entretanto a rua Cristiano Otoni com a Piranga tem uma vala aberta extremamente perigosa,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 007/2022
- Identificação:
- MOC-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Welington Gonçalves de Souza pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2022
- Identificação:
- PRE-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea nos trabalhos parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022
- Identificação:
- PLO-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwarts (T18)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2022
- Identificação:
- PLO-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 091/2022
- Identificação:
- REQ-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 019/2022
- Identificação:
- IND-019/2022
- Ementa/Assunto:
- A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde próximo ao Lar...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 018/2022
- Identificação:
- IND-018/2022
- Ementa/Assunto:
- A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao Lar Frederico Ozanan
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 090/2022
- Identificação:
- REQ-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes às emendas parlamentares obtidas através das parcerias firmadas pelo empenho do meu gabinete, a saber, junto ao então senador...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 089/2022
- Identificação:
- REQ-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 26/04/2022 o presente requerimento e o Projeto de Lei de número 42/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 088/2022
- Identificação:
- REQ-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos do Executivo Municipal providências imediatas em relação à várias VPs - Vias de Pedestres (passarelas) de nossa cidade, que tem sofrido interferências por parte de particulares,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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