Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- EMD-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- EMD-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 012/2022
- Identificação:
- IND-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo juntamente com o setor responsável que seja construída uma creche no bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 085/2022
- Identificação:
- REQ-085/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito com urgência ao setor responsável o cronograma que será realizado as construções de muro de arrimo, com as seguintes informações: listagem com todos os endereços, data de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 011/2022
- Identificação:
- IND-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial e a recomposição asfáltica da Rua Leôncio de Paula.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2022
- Identificação:
- REQ-084/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública Mobilidade e Trânsito, a listagem de todas as ações da referida secretaria, desde a sua criação, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 083/2022
- Identificação:
- REQ-083/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de implantação de bueiros na Rua Antônio Guardiano Salgueiro em frente ao nº26.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 082/2022
- Identificação:
- REQ-082/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico pelo setor de trânsito para melhoria da segurança local, da rotatória que liga a avenida Ouro Preto e a avenida Conselheiro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 036/2022
- Identificação:
- PLO-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à Unidade Básica de Saúde-UBS do Centro de Ouro Branco Maria Lúcia Barbosa Assis
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 010/2022
- Identificação:
- IND-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação das pessoas que participam das atividades dentro da quadra poliesportiva, a reforma dos banheiros da Quadra do bairro São Francisco, visto...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2022
- Identificação:
- IND-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntanente com o setor responsável que sejam tomadas as providências cabíveis para tampar o buraco (cratera) que se formou com a erosão da chuva na Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução nº06/2017 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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