Requerimento 160/2022
- Identificação:
- REQ-160/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer a possibilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 121/2022
- Identificação:
- PLO-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos concessionários de serviço de transporte coletivo público municipal, assim como da outorga onerosa prevista
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 120/2022
- Identificação:
- PLO-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 119/2022
- Identificação:
- PLO-119/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 023/2022
- Identificação:
- PRE-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Esportivo ao sr. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 022/2022
- Identificação:
- PRE-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Pedro Xavier da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 021/2022
- Identificação:
- PRE-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 182/2022
- Identificação:
- IND-182/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada, com urgência, a manutenção do recapeamento do asfalto que liga Ouro Branco a Monsenhor Isidro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 181/2022
- Identificação:
- IND-181/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja instalada iluminação na Praça da Cosim (atrás da UBS Siderurgia) com urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2022
- Identificação:
- IND-180/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça da Cosim, atrás da UBS Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2022
- Identificação:
- IND-179/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída uma rampa de acesso para cadeirantes à Praça Municipal de João Gote, próximo ao muro do munícipe Eduardo Rafael
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 178/2022
- Identificação:
- IND-178/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam feitos meios-fios nas ruas onde faltam no bairro Serra, e que seja terminado de colocar asfalto onde falta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2022
- Identificação:
- IND-177/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua Bem te vi, Bairro Serra.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 176/2022
- Identificação:
- IND-176/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam instaladas no Bairro Serra, em pontos estratégicos, caçambas para recolhimento do lixo residencial
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 159/2022
- Identificação:
- REQ-159/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Educação faça um estudo detalhado sobre evasão escolar
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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