Indicação 207/2026
- Identificação:
- IND-207/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: que seja adotado planejamento estratégico e setorizado para a execução...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 206/2026
- Identificação:
- IND-206/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: Adoção de estratégias ampliadas de comunicação institucional,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 121/2026
- Identificação:
- REQ-121/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos no que se refere à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 029/2026
- Identificação:
- MOC-029/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IGOR PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDO. GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE OURO BRANCO/MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 028/2026
- Identificação:
- MOC-028/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PLÍNIO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ SILVA. GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE OURO BRANCO/MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 205/2026
- Identificação:
- IND-205/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção de uma caçamba de lixo localizada na Rua Gino Honorato, na comunidade de Campo Grande, bem como...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 204/2026
- Identificação:
- IND-204/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma sinalização de parada de ônibus na Avenida
Consider em frente a pracinha da Vilares (sentido descendo), uma vez que do outro lado
desta mesma via...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2026
- Identificação:
- IND-203/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a construção de lixeiras de alvenaria na Rua Turquesa, no bairro Alto Chalé.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 120/2026
- Identificação:
- REQ-120/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 119/2026
- Identificação:
- REQ-119/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos em resposta ao Ofício nº 009/2026, referente solicitação encaminhada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 118/2026
- Identificação:
- REQ-118/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e providências com base nos fundamentos de fato e de direito em relação a saúde no município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 202/2026
- Identificação:
- IND-202/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, que determine à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização dos serviços de capina e roçada na
Avenida Augusta dos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 117/2026
- Identificação:
- REQ-117/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações e documentos referentes ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 116/2026
- Identificação:
- REQ-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao programa Tarifa Zero.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 115/2026
- Identificação:
- REQ-115/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações sobre os gastos com eventos, festas e apoios...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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