Projeto de Lei Ordinária 047/2025
- Identificação:
- PLO-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta do município de Ouro branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2025
- Identificação:
- PLO-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Requerimento 018/2025
- Identificação:
- REQ-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton documento contendo as seguintes informações relacionadas ao contrato com a empresa responsável pela...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 017/2025
- Identificação:
- REQ-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que seja informado sobre a previsão para a realização do reparo do asfalto da Rua Joaquim Gomes em Olaria
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 016/2025
- Identificação:
- REQ-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o envio das seguintes informações
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2025
- Identificação:
- PDL-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao cantor Patrício José Vieira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2025
- Identificação:
- PLO-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2025
- Identificação:
- PDL-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Wilton Fernandes Guimarães
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PDL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Vinicio Balbino
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PDL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 088/2025
- Identificação:
- IND-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja dada atenção à rampa de acesso da UBS do bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 087/2025
- Identificação:
- IND-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado um elevador no anexo da prefeitura, dando acesso à Secretaria de Educação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 086/2025
- Identificação:
- IND-086/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja dada atenção à passarela da Rua da Fiel
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 015/2025
- Identificação:
- REQ-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as informações sobre os casos de bronquiolite no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2025
- Identificação:
- REQ-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a justificativa do motivo que os funcionários da ASFA não tiveram em seus vencimentos sequer as perdas que o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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