Proposições

Projeto de Lei Ordinária 157/2025

Identificação:
PLO-157/2025
Ementa/Assunto:
Institui no município de Ouro Branco/MG o "Selo de Origem Legal" para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquirirem bebidas alcóolicas exclusivamente de empresas licenciadas e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 052/2025

Identificação:
MOC-052/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do sr. Francisco Inácio Pereira, conhecido carinhosamente como Dadá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 048/2025

Identificação:
PDL-048/2025
Ementa/Assunto:
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Geralda Aparecida do Socorro Silveira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 343/2025

Identificação:
IND-343/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Obras e Infraestrutura, que seja realizado o asfaltamento da rua Olímpio Barbosa Santiago, no bairro Barro Preto
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 342/2025

Identificação:
IND-342/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, que sejam adotadas as seguintes providências em relação aos moradores de rua, na Praça Santa Cruz e Praça das Rotas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 341/2025

Identificação:
IND-341/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao prefeito que solicite a instalação do redutor de velocidade na MG-129, no trevo de Carreiras, próximo à Granja Sapé, entrada sentido Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2025

Identificação:
REQ-084/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos a documentação da permuta celebrada entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a Arquidiocese de Mariana, a respeito do prédio denominado PITUR
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 083/2025

Identificação:
REQ-083/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes ao uso das ambulâncias do município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 340/2025

Identificação:
IND-340/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buracos na Rua Cosim, bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 339/2025

Identificação:
IND-339/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja providenciada a implantação de calçada em toda a rua Antônio José Vieira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 338/2025

Identificação:
IND-338/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja realizada a limpeza nos bueiros do bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 337/2025

Identificação:
IND-337/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja providenciado a implantação de novos bueiros no bairro Bandeirantes, de forma a melhorar o sistema de drenagem pluvial
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 082/2025

Identificação:
REQ-082/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita uma audiência pública em caráter de urgência, para tratar de assunto relacionado ao trânsito no centro de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 081/2025

Identificação:
REQ-081/2025
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna informações detalhadas a respeito da implantação da Unidade de Desenvolvimento São Francisco e a desapropriação tratada no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 080/2025

Identificação:
REQ-080/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as folhas de ponto dos motoristas, de janeiro à setembro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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