Requerimento 013/2025
- Identificação:
- REQ-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cronograma da obra da pista de skate profissional que será construída na praça de eventos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2025
- Identificação:
- REQ-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de todo processo licitatório e documentos dos atuais administradores das lanchonetes do Hospital Raimundo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 013/2025
- Identificação:
- MOC-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento Sophia Helena Souza Marques, ocorrido no dia 23 de Março de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 085/2025
- Identificação:
- IND-085/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a implantação de medida de exigir que os supermercados estabeleçam práticas de separação e descarte de lixo de maneira...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 044/2025
- Identificação:
- PLO-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo para o...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2025
- Identificação:
- PLO-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 002/2025
- Identificação:
- PRE-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2025
- Identificação:
- PLO-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2025
- Identificação:
- PLO-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.800/2024 e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2025
- Identificação:
- PLO-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 084/2025
- Identificação:
- IND-084/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito um ajuste (aumento) no valor do aluguel social em
nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2025
- Identificação:
- PLO-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.650, de 22 de Dezembro de 2022, que "Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico (...)" e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2025
- Identificação:
- PLO-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.242, de 28 de Dezembro de 2017, que "Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº 1.700, de 28 de Abril de 2009"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 037/2025
- Identificação:
- PLO-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.531, de 21 de Dezembro de 2021, que "Reorganiza e disciplina o sistema municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Ouro Branco" e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 036/2025
- Identificação:
- PLO-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Repristina o inciso I do artigo 65 de Lei Municipal nº 2.848 de 28 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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