Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- PLO-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 266/2025
- Identificação:
- IND-266/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências quanto às pessoas em situação de rua que tem ocupado diariamente a Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 118/2025
- Identificação:
- PLO-118/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas municipais do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 117/2025
- Identificação:
- PLO-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2025
- Identificação:
- PLO-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 065/2025
- Identificação:
- REQ-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes às despesas totais da Prefeitura referentes a cada secretaria até a presente data...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 064/2025
- Identificação:
- REQ-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes à arrecadação total da prefeitura até a presente data e projeção para o...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 041/2025
- Identificação:
- MOC-041/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo respeito e reconhecimento que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Ouro Branco Esporte Clube - OBEC, pela realização da Colônia de Férias Batatinha - Festa...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 040/2025
- Identificação:
- MOC-040/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo sentimento de tristeza que registramos a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Orlando Teixeira, ocorrido no dia 6 de agosto de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 007/2025
- Identificação:
- PRE-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 265/2025
- Identificação:
- IND-265/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a manutenção e reparo do calçamento com bloquetes na Praça Santa Cruz, ao lado da Igreja Matriz de Santo Antônio, trecho próximo à Loja Pereira Calçados
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 115/2025
- Identificação:
- PLO-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação firmados pelo Poder Executivo com entidades da sociedade civil, assim como da íntegra...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 063/2025
- Identificação:
- REQ-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que me sejam prestadas as seguintes informações sobre a realização de partos no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 264/2025
- Identificação:
- IND-264/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas obras de manutenção na estrada localizada perto do Bar do Geraldo, na esquina que vai para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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