Requerimento 074/2026
- Identificação:
- REQ-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2026
- Identificação:
- PDL-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva Ol.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2026
- Identificação:
- PDL-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. José da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 003/2026
- Identificação:
- PRE-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 17/2025 que autorizou a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2026
- Identificação:
- IND-163/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico a realização de obra para pavimentação asfáltica nos trechos ainda não contemplados da Avenida Vereador Maurício Neiva, Avenida que liga o bairro Belvedere á Casa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 162/2026
- Identificação:
- IND-162/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização
de reparos e o tapa-buraco nas Avenidas Barão de Eschwege e Consider.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 161/2026
- Identificação:
- IND-161/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a manutenção e melhoria da estrada da localidade do Cristalino.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 160/2026
- Identificação:
- IND-160/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a manutenção e melhoria da estrada da localidade de Folha Larga.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 159/2026
- Identificação:
- IND-159/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que
seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da estrada de Castiliano,
especificamente no trecho...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 071/2026
- Identificação:
- PLO-071/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de corte ou de grande porte nas proximidades das faixas de domínio das estradas municipais de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 070/2026
- Identificação:
- PLO-070/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2026
- Identificação:
- PDL-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Roseli Aparecida Felix Reis.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 158/2026
- Identificação:
- IND-158/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que determine à Secretaria Municipal de saúde a adoção de medidas normativas e administrativas destinadas à regulamentação,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 072/2026
- Identificação:
- REQ-072/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela informações acerca da implantação e funcionamento da Sala Vermelha no Hospital Raimundo Campos, considerando a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 071/2026
- Identificação:
- REQ-071/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se o encaminhamento ao gabinete da Vereadora Bruna D’Ângela Martins Ferreira de informações acerca da existência e do funcionamento do leito de retaguarda no município.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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