Projeto de Lei Ordinária 129/2025
- Identificação:
- PLO-129/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Decreto Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PDL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Pública à Dra. Marcela Nunes de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PDL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Diméa Nascimento Silva Liberato Ambrósio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 128/2025
- Identificação:
- PLO-128/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 127/2025
- Identificação:
- PLO-127/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- PLO-126/2025
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2025
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 125/2025
- Identificação:
- PLO-125/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.887, de 8 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 071/2025
- Identificação:
- REQ-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo que forneça a prestação de contas da ADESIAP, bem como os recursos recebidos, recursos gastos, atividades desenvolvidas, ações feitas, servidores, bem como o envio do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 124/2025
- Identificação:
- PLO-124/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina o novo Mercado Público Municipal de "Mercado Municipal dos Tropeiros" e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 123/2025
- Identificação:
- PLO-123/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 070/2025
- Identificação:
- REQ-070/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja implantando o app "botão de pânico" em nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 069/2025
- Identificação:
- REQ-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de documentos necessários, além de delimitação de trâmite oficial, para projetos de lei...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 044/2025
- Identificação:
- MOC-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Maria Cristina Gama Ananias Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 043/2025
- Identificação:
- MOC-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Ângela Fátima de Oliveira Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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