Proposições

Requerimento 082/2026

Identificação:
REQ-082/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, no prazo legal e de forma completa, clara e fidedigna, toda a documentação e informações referentes à empresa terceirizada...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 072/2026

Identificação:
PLO-072/2026
Ementa/Assunto:
Instituí a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de Ouro Branco-MG e da outras providencias.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Indicação 180/2026

Identificação:
IND-180/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Palmas, localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 179/2026

Identificação:
IND-179/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de intervenções nas imediações do Hospital Raimundo Campos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 081/2026

Identificação:
REQ-081/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado expediente à Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba – ADESIAP, para que preste informações.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 178/2026

Identificação:
IND-178/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encerrar a concessão do auxílio alimentação por meio de cartão específico, passando a realizar o pagamento diretamente na conta...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 177/2026

Identificação:
IND-177/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Roraima, altura do número 15 localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 176/2026

Identificação:
IND-176/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Campo Grande localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 175/2026

Identificação:
IND-175/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, em conjunto com a Secretaria de Patrimônio Histórico, que seja realizada avaliação e manutenção da via na Rua Santo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 174/2026

Identificação:
IND-174/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Maria Eulália Ribeiro dos Reis.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 173/2026

Identificação:
IND-173/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize na Rua Recife do Bairro Nova Serrana a instalação de iluminação pública, tendo em vista que a referida rua ainda não possui.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 172/2026

Identificação:
IND-172/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a capina e roçada na Rua das Mercês.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 171/2026

Identificação:
IND-171/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a realização de melhorias na infraestrutura urbana, incluindo a construção e/ou revitalização de passeios...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 080/2026

Identificação:
REQ-080/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco, por meio do qual o Gabinete da...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 009/2026

Identificação:
PDL-009/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha "Dona Jandira" à Lúcio Silva - Voz e violão/DJ.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações