Indicação 027/2026
- Identificação:
- IND-027/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ESTRUTURA DO PÓRTICO LOCALIZADO NA RODOVIA DA BATATA, SENTIDO A COMUNIDADE RURAL DE MONSENHOR IZIDRO
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 006/2026
- Identificação:
- PLO-006/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 026/2026
- Identificação:
- IND-026/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCADA E CAPINA DA PASSARELA (ESCADA) ENTRE AS RUAS QUEIROZ JÚNIOR E FERRO BRASILEIRO
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 025/2026
- Identificação:
- IND-025/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDINA DOMINGOS E A AVENIDA AUGUSTA DOS REIS PINTO
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2026
- Identificação:
- PLO-005/2026
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 004/2026
- Identificação:
- PLO-004/2026
- Ementa/Assunto:
- TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA E DE IDENTIFICAÇÃO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTEINERES PARA COLETA E ENTULHO, MATERIAIS E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 024/2026
- Identificação:
- IND-024/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA AÇÃO FISCALIZATÓRIA DE "VOLTA ÀS AULAS", VOLTADA PARA VANS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 004/2026
- Identificação:
- MOC-004/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACROB - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 023/2026
- Identificação:
- IND-023/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EUCALIPTO , EM FRENTE AO NÚMERO 689
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 022/2026
- Identificação:
- IND-022/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A TROCA DE LIXEIRA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 021/2026
- Identificação:
- IND-021/2026
- Ementa/Assunto:
- INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZITA
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 003/2026
- Identificação:
- MOC-003/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL DANÇART
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 020/2026
- Identificação:
- IND-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita capina próximo ao passeio da avenida Luiz Dumont Vilares
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 003/2026
- Identificação:
- REQ-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações sobre o Centro Bem-Estar Animal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- PLO-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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