Proposições

Moção 014/2025

Identificação:
MOC-014/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 090/2025

Identificação:
IND-090/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga a rua Vilares à rua Aparecida, no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 089/2025

Identificação:
IND-089/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de ser colocado um quebra molas na rua Pandia Calógeras, próximo ao número 152
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 024/2025

Identificação:
REQ-024/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça informações sobre quais medidas serão tomadas e implementadas para que a taxa de implementação de saneamento básico do município atinja o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2025

Identificação:
REQ-023/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo executivo a pacientes...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2025

Identificação:
REQ-022/2025
Ementa/Assunto:
Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2025

Identificação:
REQ-021/2025
Ementa/Assunto:
Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2025

Identificação:
REQ-020/2025
Ementa/Assunto:
Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2025

Identificação:
REQ-019/2025
Ementa/Assunto:
Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2025

Identificação:
PDL-011/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2025

Identificação:
PDL-010/2025
Ementa/Assunto:
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2025

Identificação:
PDL-009/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. Roberto Márcio D'Assunção
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2025

Identificação:
PDL-008/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. José Geraldo dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2025

Identificação:
PDL-002/2025
Ementa/Assunto:
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2025

Identificação:
PLO-048/2025
Ementa/Assunto:
Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco-MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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