Proposições

Requerimento 088/2025

Identificação:
REQ-088/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo que encaminhe a esse gabinete informações sobre a obra da Praça São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 087/2025

Identificação:
REQ-087/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, oficie imediatamente a CEMIG Distribuição S.A. para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 055/2025

Identificação:
MOC-055/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco - ASCOB
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025

Identificação:
EMD-039/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de lei 141/2025, que "Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 349/2025

Identificação:
IND-349/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria e Setores responsáveis, a substituição da lixeira coletiva da rua Geraldo do Carmo, em Castiliano, por uma lixeira de alvenaria
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 348/2025

Identificação:
IND-348/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, a criação de novas vagas destinadas a estacionamento na Avenida Patriótica, no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 158/2025

Identificação:
PLO-158/2025
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua dos Bandeirantes, em Campestre
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 347/2025

Identificação:
IND-347/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam implantados três quebra-molas na Av. Fernão Dias Paes Leme
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 346/2025

Identificação:
IND-346/2025
Ementa/Assunto:
Que seja avaliada a possibilidade de de adoção, pelo Poder Executivo, da prática de elaboração de um "Portfólio de Emendas Impositivas" a ser disponibilizada aos parlamentares, contendo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 086/2025

Identificação:
REQ-086/2025
Ementa/Assunto:
A vereadora Branca requer a inclusão da Indicação nº 330/2025 na Ordem do Dia para apresentação
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 085/2025

Identificação:
REQ-085/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 054/2025

Identificação:
MOC-054/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da sra. Silvia Rosa de Jesus D'Ávila Ilma Alves Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de outubro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Moção 053/2025

Identificação:
MOC-053/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da sra. Dulcilei Turquete Mendes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de outubro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 345/2025

Identificação:
IND-345/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja avaliada a possibilidade de realizar o cadastro do município no Programa de Aquisição de Alimentos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 344/2025

Identificação:
IND-344/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a instalação de dois bancos na Capelinha Nossa Senhora Aparecida, nas margens da BR-129, Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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