Proposições

Moção 019/2025

Identificação:
MOC-019/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sirlene do Bonsucesso Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de abril de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025

Identificação:
EMD-007/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2025, que "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 100/2025

Identificação:
IND-100/2025
Ementa/Assunto:
Indica a criação do Programa Municipal "Ouro Solar - Energia Limpa para Todos", com o objetivo de incentivar o uso de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e residências em situação...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 099/2025

Identificação:
IND-099/2025
Ementa/Assunto:
Indica a criação do Serviço de Farmácia Básica Móvel no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2025

Identificação:
IND-098/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado o projeto "Cidade da Melhor Idade" no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2025

Identificação:
IND-097/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias urgentes na sinalização da Rodovia da Batata, no trecho de Vieiras, após João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2025

Identificação:
IND-096/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao ao Executivo que sejam colocadas lixeiras (caçambas) no bairro Metalúrgico, 1 em cada rua
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 026/2025

Identificação:
REQ-026/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 095/2025

Identificação:
IND-095/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao executivo Municipal garantir o acolhimento adequado das gestantes do município no Hospital Raimundo Campos, assegurando que possam realizar seus partos na própria cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 017/2025

Identificação:
MOC-017/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar à família de Janaína de Oliveira Zonzin, assessora do gabinete da vereadora Nilma, pelo falecimento de sua mãe Maria Helena de Oliveira Zonzin, ocorrida...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 016/2025

Identificação:
MOC-016/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Romário Ferreira de Lima, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 015/2025

Identificação:
MOC-015/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sueli Aparecida Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2025

Identificação:
PDL-012/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira à Associação de Cultura Afro-Brasileira (ACAFRO) de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 094/2025

Identificação:
IND-094/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumentar o valor da ajuda de custo referente ao benefício de energia, destinado a subsidiar esses custos para famílias em situação de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 025/2025

Identificação:
REQ-025/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal informações sobre o motivo da não observância dos parâmetros técnicos a serem seguidos no transporte dos pacientes submetidos à iodoterapia
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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