Proposições

Moção 033/2026

Identificação:
MOC-033/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Srta. Suely Ernestina Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 134/2026

Identificação:
REQ-134/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência, informações detalhadas e documentadas acerca de pagamentos, pendências, cronograma e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 133/2026

Identificação:
REQ-133/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência e sob pena de responsabilização, informações detalhadas, claras e acompanhadas de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 132/2026

Identificação:
REQ-132/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca dos contratos firmados com a empresa Construtora...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 131/2026

Identificação:
REQ-131/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e urgentes a esta Casa Legislativa sobre o cancelamento e a desmarcação de cirurgias...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 130/2026

Identificação:
REQ-130/2026
Ementa/Assunto:
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 129/2026

Identificação:
REQ-129/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca da proposta de gestão compartilhada do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 032/2026

Identificação:
MOC-032/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA SELMA FLAVIANA DA PAZ FERNANDES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 215/2026

Identificação:
IND-215/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação/reposição de luminária em poste localizado na Rua Juvercino Sacramento Vieira, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 214/2026

Identificação:
IND-214/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de lixeira de alvenaria na Rua Evaristo de Souza, principal via da zona rural de Cristais.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2026

Identificação:
REQ-128/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma: O número de usuários do sistema público que adquiriram Diabetes Mellitus Tipo 1por ano, nos últimos 3 anos. Taxa de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 127/2026

Identificação:
REQ-127/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma, todos os custos/despesas decorrentes das doenças a seguir associadas ao Diabetes Mellitus tipo 1.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 126/2026

Identificação:
REQ-126/2026
Ementa/Assunto:
Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações referente ao CEMOL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 082/2026

Identificação:
PLO-082/2026
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a promoção da linguagem clara, acessível e simplificada na divulgação de informações tributárias municipais, e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 081/2026

Identificação:
PLO-081/2026
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre diretrizes de comunicação institucional no âmbito do município de Ouro Branco, estabelece prioridade de divulgação em canais oficiais, e disciplina o uso de redes sociais...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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