Requerimento 074/2025
- Identificação:
- REQ-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam fornecidas as seguintes informações a respeito da Festa da Batata
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 023/2025
- Identificação:
- PDL-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha Cônego Luiz Vieira ao Grupo Escoteiro de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 022/2025
- Identificação:
- PDL-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 276/2025
- Identificação:
- IND-276/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua da Bahia, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 275/2025
- Identificação:
- IND-275/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua principal da Comunidade de Cristais, nas proximidades do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 274/2025
- Identificação:
- IND-274/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com o calçamento/pavimentação da Rua Nei Ramos Pereira, que faz esquina com a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 134/2025
- Identificação:
- PLO-134/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Nascer em Ouro Branco, para ampliar os cuidados neonatais e garantir atendimento especializado a gestantes de risco e bebês prematuros no município
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 133/2025
- Identificação:
- PLO-133/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação ao Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 132/2025
- Identificação:
- PLO-132/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o recolhimento, cuidado, proteção e controle de animais de rua no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 073/2025
- Identificação:
- REQ-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura que seja encaminhado aos gabinetes da vereadora Nilma e do vereador Warley todo o estudo que foi realizado pelo SIAS a respeito do direito de insalubridade das serventes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 072/2025
- Identificação:
- REQ-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes à horas extras dos motoristas que atendem ao Hospital Raymundo Campos, pela Secretaria de Saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PDL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Segurança Pública ao Joel de Souza Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 273/2025
- Identificação:
- IND-273/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar uma faixa elevada de pedestre na Rua Barão de Eschwege 1020, Siderurgia, nas proximidades da Papelaria Reds
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2025
- Identificação:
- PLO-131/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 130/2025
- Identificação:
- PLO-130/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Assistência Psicológica e Social às Famílias de Vítimas de Feminicídio, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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