Proposições

Indicação 019/2022

Identificação:
IND-019/2022
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de unidade de saúde próximo ao Lar...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 018/2022

Identificação:
IND-018/2022
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação: construção de uma creche próximo ao Lar Frederico Ozanan
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 090/2022

Identificação:
REQ-090/2022
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes às emendas parlamentares obtidas através das parcerias firmadas pelo empenho do meu gabinete, a saber, junto ao então senador...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 089/2022

Identificação:
REQ-089/2022
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 26/04/2022 o presente requerimento e o Projeto de Lei de número 42/2022
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
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Requerimento 088/2022

Identificação:
REQ-088/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos do Executivo Municipal providências imediatas em relação à várias VPs - Vias de Pedestres (passarelas) de nossa cidade, que tem sofrido interferências por parte de particulares,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 087/2022

Identificação:
REQ-087/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, informações sobre todos os programas aos quais o município de Ouro Branco se encontra vinculado, bem como...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 086/2022

Identificação:
REQ-086/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, as seguintes informações sobre o Programa de Iluminação Pública - de 2021 em diante ou anteriores, mas em...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2022

Identificação:
PLO-044/2022
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa Macapá, localizada no bairro Alto Chalé, saída e entrada pela Rua Macapá bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2022

Identificação:
PLO-043/2022
Ementa/Assunto:
Fica denominada Travessa Minas Gerais, localizada no bairro Nova Serrana, entrada pela av. Amazonas e saída pela rua Roraima
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2022

Identificação:
PLO-042/2022
Ementa/Assunto:
Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2022

Identificação:
PLO-041/2022
Ementa/Assunto:
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 017/2022

Identificação:
IND-017/2022
Ementa/Assunto:
Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 016/2022

Identificação:
IND-016/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao órgão responsável que seja feito um estudo de locomoção da passagem elevada da Rua João XXIII, para em frente à Escola Municipal João XXIII.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 015/2022

Identificação:
IND-015/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de construir uma lombada com faixa de pedestre após a Casa da Juventude, na rua João XXIII, e próximo á esquina da Rua Antônio...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2022

Identificação:
IND-014/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que sejam criadas 5 vagas de demarcação de trânsito para vans escolares destinada a embarque e desembarque de alunos em frente da Escola Municipal Livremente, bem...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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