Projeto de Resolução 030/2021
- Identificação:
- PRE-030/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO
Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Daniel Aleixo Machado Corrêa.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 398/2021
- Identificação:
- REQ-398/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado nas escolas bicicletários
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 397/2021
- Identificação:
- REQ-397/2021
- Ementa/Assunto:
- Associação São Vicente de Paula, bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 396/2021
- Identificação:
- REQ-396/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie com urgência a limpeza e restauração da Quadra Poliesportiva de Castiliano, a solicitação se faz necessária para atender ao pedido dos munícipes que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 395/2021
- Identificação:
- REQ-395/2021
- Ementa/Assunto:
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Venho respeitosamente solicitar ao Executivo que providencie a revitalização da Praça JK, no bairro Pioneiros, visando que é uma reivindicação necessária, pois a mesma se encontra...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 394/2021
- Identificação:
- REQ-394/2021
- Ementa/Assunto:
- Venho respeitosamente solicitar com urgência ao Executivo estudo de viabilidade para ser feito um quebra-molas ou passagem elevada com faixa de pedestre, a ser localizado em frente a Pizzaria...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 392/2021
- Identificação:
- REQ-392/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja reativado o serviço social da saúde de forma eficaz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 090/2021
- Identificação:
- PLO-090/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 029/2021
- Identificação:
- PRE-029/2021
- Ementa/Assunto:
- ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 079/2021
- Identificação:
- EMD-041/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021
- Identificação:
- EMD-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 028/2021
- Identificação:
- PRE-028/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Senhor Carlos Eduardo Pereira de Lima Soares
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 027/2021
- Identificação:
- PRE-027/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Marco Aurélio Baêta Alves.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 026/2021
- Identificação:
- PRE-026/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA”
Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a enfermeira Ana Roberta Diniz Rodrigues de Melo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 025/2021
- Identificação:
- PRE-025/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” à Sra. Leila Rute Evangelista Ferreira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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