Proposições

Projeto de Resolução 038/2021

Identificação:
PRE-038/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 403/2021

Identificação:
REQ-403/2021
Ementa/Assunto:
Atue na defesa da própria instituição e seus Vereadores frente aos recentes ataques que vem sofrendo por parte do Poder Executivo e seus membros
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 093/2021

Identificação:
PLO-093/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM QUALQUER TIPO DE LIXO NAS RUAS OU DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 037/2021

Identificação:
PRE-037/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Jefferson Marcos de Souza Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2021

Identificação:
PRE-036/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Senhor Vicente Batista Correa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 035/2021

Identificação:
PRE-035/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Dra. Lidiane Reis de Carvalho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 034/2021

Identificação:
PRE-034/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” à associação Catraca Rosa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 033/2021

Identificação:
PRE-033/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao empreendedor João Pedro Resende
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 032/2021

Identificação:
PRE-032/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, ao Setor de Fiscalização da PMOB, na pessoa do Sr. Wendel Paulo da Silveira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 402/2021

Identificação:
REQ-402/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao poder executivo que seja construído bueiros na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 401/2021

Identificação:
REQ-401/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao poder executivo que seja trocado as lâmpadas comuns por lâmpadas LED na rua Eduardo Nicomedes Vieira, Centro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 400/2021

Identificação:
REQ-400/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a pavimentação asfáltica de Campestre e Água Limpa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 399/2021

Identificação:
REQ-399/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja incluído na programação de construção de muro de arrimo com urgência o muro situado na Rua Aracajú nº 300, Bairro Nova Serrana.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 092/2021

Identificação:
PLO-092/2021
Ementa/Assunto:
Institui no Município de Ouro Branco a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 031/2021

Identificação:
PRE-031/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao senhor Wanderson Jesus da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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