Proposições

Indicação 229/2025

Identificação:
IND-229/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um sistema de iluminação pública na pista de bike/skate localizada no bairro Siderurgia, na Av. Patriótica
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 228/2025

Identificação:
IND-228/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestres devidamente sinalizada na via situada em frente à Igreja Quadrangular, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 227/2025

Identificação:
IND-227/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um passeio público adequado e devidamente sinalizado na entrada do bairro Serra Verde, garantindo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 226/2025

Identificação:
IND-226/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na estrada que liga Fernandes à Curvilhana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 225/2025

Identificação:
IND-225/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam implantados um quebra-molas (lombada) e uma faixa de pedestres sinalizada na primeira rua à direita da Rua José...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 224/2025

Identificação:
IND-224/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as seguintes providências na Rua José Sabinos dos Santos, em Olaria
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 223/2025

Identificação:
IND-223/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar duas faixas elevadas de pedestre na Rua Dr. Jadir, nas proximidades do cruzamento do loteamento Cidade Jardim e próximo à loja...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 222/2025

Identificação:
IND-222/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam instalados um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma faixa de pedestres na via de acesso à Fazenda Granja Meira,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 221/2025

Identificação:
IND-221/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja instalada uma estrutura de ponto de ônibus com cobertura e assento na estrada da Fazenda Granja Meira, em Olaria
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2025

Identificação:
IND-220/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas de segurança viária na Rua Jadir, nas proximidades do cruzamento com o loteamento Cidade Jardim, no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 219/2025

Identificação:
IND-219/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso ao bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 218/2025

Identificação:
IND-218/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de passeio (calçada) na Rua Rouxinol, bairro Serra
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 217/2025

Identificação:
IND-217/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Rua José Diogo Vieira, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 216/2025

Identificação:
IND-216/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja instalada uma estrutura de ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua Olegário Barbosa Santiago, bairro Serra Verde
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 102/2025

Identificação:
PLO-102/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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