Proposições

Requerimento 056/2024

Identificação:
REQ-056/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja enviada listagem com todos os móveis provenientes de baixa patrimonial (Resolução 03/2024 de 18 de junho de 20204) encaminhados pela Câmara...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024

Identificação:
PELO-002/2024
Ementa/Assunto:
Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2024

Identificação:
PRE-036/2024
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Dionísio Leonardo Nogueira
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 035/2024

Identificação:
PRE-035/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Célia Rabelo Rievers
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 034/2024

Identificação:
PRE-034/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Reuber Piedade Delogo
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 033/2024

Identificação:
PRE-033/2024
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Divino Liberato Xisto
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 032/2024

Identificação:
PRE-032/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Plauto Macedo Machado
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 031/2024

Identificação:
PRE-031/2024
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Maria Celina da Costa Lana
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 030/2024

Identificação:
PRE-030/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Nilton Sergio dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 029/2024

Identificação:
PRE-029/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Franco dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 028/2024

Identificação:
PRE-028/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao 2º Sargento Paulo Henrique Rangel
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 027/2024

Identificação:
PRE-027/2024
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Antônio Pinto
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 026/2024

Identificação:
PRE-026/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Clayton Marques de Castro
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 025/2024

Identificação:
PRE-025/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Souza Silva
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Resolução 024/2024

Identificação:
PRE-024/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Israel Costa Ferreira Borges
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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