Projeto de Decreto Legislativo 048/2025
- Identificação:
- PDL-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede título de Cidadã Honorária à senhora Geralda Aparecida do Socorro Silveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 343/2025
- Identificação:
- IND-343/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Obras e Infraestrutura, que seja realizado o asfaltamento da rua Olímpio Barbosa Santiago, no bairro Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 342/2025
- Identificação:
- IND-342/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, que sejam adotadas as seguintes providências em relação aos moradores de rua, na Praça Santa Cruz e Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 341/2025
- Identificação:
- IND-341/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao prefeito que solicite a instalação do redutor de velocidade na MG-129, no trevo de Carreiras, próximo à Granja Sapé, entrada sentido Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2025
- Identificação:
- REQ-084/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos a documentação da permuta celebrada entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a Arquidiocese de Mariana, a respeito do prédio denominado PITUR
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 083/2025
- Identificação:
- REQ-083/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes ao uso das ambulâncias do município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 340/2025
- Identificação:
- IND-340/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buracos na Rua Cosim, bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 339/2025
- Identificação:
- IND-339/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja providenciada a implantação de calçada em toda a rua Antônio José Vieira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 338/2025
- Identificação:
- IND-338/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja realizada a limpeza nos bueiros do bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 337/2025
- Identificação:
- IND-337/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja providenciado a implantação de novos bueiros no bairro Bandeirantes, de forma a melhorar o sistema de drenagem pluvial
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 082/2025
- Identificação:
- REQ-082/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita uma audiência pública em caráter de urgência, para tratar de assunto relacionado ao trânsito no centro de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 081/2025
- Identificação:
- REQ-081/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna informações detalhadas a respeito da implantação da Unidade de Desenvolvimento São Francisco e a desapropriação tratada no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 080/2025
- Identificação:
- REQ-080/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as folhas de ponto dos motoristas, de janeiro à setembro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 051/2025
- Identificação:
- MOC-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da sra. Silvia Rosa de Jesus D'Ávila, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 047/2025
- Identificação:
- PDL-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo a Mark Helison Norberto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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