Proposições

Projeto de Lei Ordinária 008/2026

Identificação:
PLO-008/2026
Ementa/Assunto:
Cria e denomina o Bairro Boa Vista e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 007/2026

Identificação:
PLO-007/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona: Rua do Moinho, em Itatiaia
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 031/2026

Identificação:
IND-031/2026
Ementa/Assunto:
INDICA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS DO BAIRRO NOVA SERRANA.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 004/2026

Identificação:
REQ-004/2026
Ementa/Assunto:
REQUER FISCALIZAÇÃO IMEDIATA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL, NO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 005/2026

Identificação:
MOC-005/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE PESAR POR RENATO DOUGLAS SANTIAGO DIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 030/2026

Identificação:
IND-030/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL PRÓXIMA À CRECHE DO CAMPO GRANDE
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 029/2026

Identificação:
IND-029/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECIFE, BAIRRO NOVA SERRANA.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2026

Identificação:
IND-028/2026
Ementa/Assunto:
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR JUNTO AO DER/MG O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 027/2026

Identificação:
IND-027/2026
Ementa/Assunto:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ESTRUTURA DO PÓRTICO LOCALIZADO NA RODOVIA DA BATATA, SENTIDO A COMUNIDADE RURAL DE MONSENHOR IZIDRO
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 006/2026

Identificação:
PLO-006/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 026/2026

Identificação:
IND-026/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCADA E CAPINA DA PASSARELA (ESCADA) ENTRE AS RUAS QUEIROZ JÚNIOR E FERRO BRASILEIRO
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 025/2026

Identificação:
IND-025/2026
Ementa/Assunto:
INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDINA DOMINGOS E A AVENIDA AUGUSTA DOS REIS PINTO
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 005/2026

Identificação:
PLO-005/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 004/2026

Identificação:
PLO-004/2026
Ementa/Assunto:
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA E DE IDENTIFICAÇÃO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTEINERES PARA COLETA E ENTULHO, MATERIAIS E...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 024/2026

Identificação:
IND-024/2026
Ementa/Assunto:
INDICA AÇÃO FISCALIZATÓRIA DE "VOLTA ÀS AULAS", VOLTADA PARA VANS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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