Projeto de Resolução 023/2024
- Identificação:
- PRE-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Erica Godinho Rocha
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 022/2024
- Identificação:
- PRE-022/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Segurança Pública ao Sr. Paulo Roberto Alves Faria
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 189/2024
- Identificação:
- IND-189/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação e instalação de iluminação pública no trecho referente à Rua Clarice de Assis denominada pela Lei 2.427/2020 na comunidade de Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 044/2024
- Identificação:
- MOC-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Célia Junqueira Campos, que faleceu no dia 01/10/2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 021/2024
- Identificação:
- PRE-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Marco Túlio Barros
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 020/2024
- Identificação:
- PRE-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 019/2024
- Identificação:
- PRE-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Aristides Rocha Araújo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 018/2024
- Identificação:
- PRE-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Cândida Paula Junqueira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-071/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de lei 70/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 055/2024
- Identificação:
- REQ-055/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas medidas contra a COPASA e CEMIG e os órgãos reguladores das mesmas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 043/2024
- Identificação:
- MOC-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Edésia Maria Silva Soares, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 017/2024
- Identificação:
- PRE-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 016/2024
- Identificação:
- PRE-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Cláudio Dumont de Andrade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 074/2024
- Identificação:
- PLO-074/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2024
- Identificação:
- PLO-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera o art.56 da Lei 2.301/2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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