Indicação 325/2025
- Identificação:
- IND-325/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Dr. Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco, em frente à ASFA
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 324/2025
- Identificação:
- IND-324/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na entrada de Olaria
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 153/2025
- Identificação:
- PLO-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 152/2025
- Identificação:
- PLO-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 151/2025
- Identificação:
- PLO-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Banco de Ração Pet e utensílios para animais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 150/2025
- Identificação:
- PLO-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Farmácia Perto de Você" nas comunidades rurais de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Decreto Legislativo 041/2025
- Identificação:
- PDL-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor José Luís do Rosário Gomes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 323/2025
- Identificação:
- IND-323/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do bairro Belvedere
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 322/2025
- Identificação:
- IND-322/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a retirada e a realocação dos postes e fios que atualmente passam sobre terrenos particulares localizados na Rua Olímpio Barbosa Santiago, no bairro Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 321/2025
- Identificação:
- IND-321/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação de pontos de ônibus em trechos específicos da Rodovia da Batata
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 320/2025
- Identificação:
- IND-320/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a instalação de quebra-molas em frente à Escola Municipal Raimundo Campos em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 319/2025
- Identificação:
- IND-319/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, a construção de um campo de futebol nos fundos da Escola Raimundo Campos em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 318/2025
- Identificação:
- IND-318/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a instalação de telas de proteção nos fundos da Escola Raimundo Campos em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 317/2025
- Identificação:
- IND-317/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas ações preventivas e de conscientização durante a realização do Festival da Batata
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 316/2025
- Identificação:
- IND-316/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, a criação de um Calendário Oficial de Corridas de Rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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