Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 063/2024
- Identificação:
- PLO-063/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 047/2024
- Identificação:
- REQ-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhados relatório fotográfico de desenvolvimento das obras e todos os documentos referentes à obra realizada na Av. José Rangel, incluindo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 044/2024
- Identificação:
- REQ-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhados relatório fotográfico de desenvolvimento das obras e todos os documentos referentes às ETAPAS 1 e 2 da obra na Praça de Eventos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 043/2024
- Identificação:
- REQ-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um levantamento da fila de espera e datas das últimas consultas e procedimentos liberados listados
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 061/2024
- Identificação:
- PLO-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação ao Anexo I da Prefeitura Municipal de Ouro Branco Everiano Raimundo Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 168/2024
- Identificação:
- IND-168/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo que seja concretada a última passarela da Rua da Fiel.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 060/2024
- Identificação:
- PLO-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 042/2024
- Identificação:
- REQ-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as praças de Ouro Branco contendo as características e localização.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- PLO-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- PRE-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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