Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024

Identificação:
EMD-054/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024

Identificação:
EMD-053/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024

Identificação:
EMD-052/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024

Identificação:
EMD-051/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024

Identificação:
EMD-050/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 063/2024

Identificação:
PLO-063/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 047/2024

Identificação:
REQ-047/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhados relatório fotográfico de desenvolvimento das obras e todos os documentos referentes à obra realizada na Av. José Rangel, incluindo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 044/2024

Identificação:
REQ-044/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhados relatório fotográfico de desenvolvimento das obras e todos os documentos referentes às ETAPAS 1 e 2 da obra na Praça de Eventos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 043/2024

Identificação:
REQ-043/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um levantamento da fila de espera e datas das últimas consultas e procedimentos liberados listados
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 061/2024

Identificação:
PLO-061/2024
Ementa/Assunto:
Dá denominação ao Anexo I da Prefeitura Municipal de Ouro Branco Everiano Raimundo Pinto
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Indicação 168/2024

Identificação:
IND-168/2024
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo que seja concretada a última passarela da Rua da Fiel.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 060/2024

Identificação:
PLO-060/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Requerimento 042/2024

Identificação:
REQ-042/2024
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as praças de Ouro Branco contendo as características e localização.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 059/2024

Identificação:
PLO-059/2024
Ementa/Assunto:
Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Resolução 008/2024

Identificação:
PRE-008/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações