Proposições

Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024

Identificação:
EMD-059/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 011/2024

Identificação:
PRE-011/2024
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Comunidade Terapêutica Bom Pastor
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 171/2024

Identificação:
IND-171/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo municipal que seja efetuada análise de ampliação/extensão/construção de salas de aula na creche do bairro São Francisco, que teve um aumento significativo no número de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024

Identificação:
EMD-058/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024

Identificação:
EMD-057/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024

Identificação:
EMD-056/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 050/2024

Identificação:
REQ-050/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe todos os contratos firmados com a empresa SERV SOLUÇÕES LTDA, bem como todos os aditivos, empenhos e notas fiscais de pagamentos realizados até...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 048/2024

Identificação:
REQ-048/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita extensão de rede na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, Portelinha - Centro
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 010/2024

Identificação:
PRE-010/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2024

Identificação:
PRE-009/2024
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 170/2024

Identificação:
IND-170/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de plataforma de elevação motorizada para o cemitério municipal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 169/2024

Identificação:
IND-169/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga as ruas Monsenhor Isidro e Santa Rita, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 065/2024

Identificação:
PLO-065/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza, excepcionalmente, a alteração da data do Festival da Batata 2024
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 064/2024

Identificação:
PLO-064/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.401/2020, que institui percentual mínimo de aplicação anual em ações e serviços de assistência social no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024

Identificação:
EMD-055/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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