Proposições

Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024

Identificação:
EMD-048/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024

Identificação:
EMD-047/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 039/2024

Identificação:
MOC-039/2024
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Rose Maria Vieira Pereira descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 038/2024

Identificação:
MOC-038/2024
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Clarice Maria das Graças descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 053/2024

Identificação:
PLO-053/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, no âmbito da administração pública municipal, poder Executivo, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 161/2024

Identificação:
IND-161/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja urbanizado e transformado em estacionamento o terreno em frente à Igreja do Divino Espírito Santo e do Clube Sparta, na Rua da Anhanguera 86, bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024

Identificação:
EMD-046/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024

Identificação:
EMD-045/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024

Identificação:
EMD-044/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024

Identificação:
EMD-043/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 052/2024

Identificação:
PLO-052/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024

Identificação:
EMD-042/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2024

Identificação:
EMD-041/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 041/2024

Identificação:
REQ-041/2024
Ementa/Assunto:
Requer à Secretaria de Educação que seja iniciada a municipalização da Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correia Coutinho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 160/2024

Identificação:
IND-160/2024
Ementa/Assunto:
Venho por meia desta indicar a necessidade urgente de aumentar a frequência da coleta de lixo na nossa comunidade, especificamente no bairro Soledade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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