Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- PELO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 058/2024
- Identificação:
- PLO-058/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- PLO-057/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming Rights").
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2024
- Identificação:
- PLO-056/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming Rihts").
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 055/2024
- Identificação:
- PLO-055/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2024
- Identificação:
- PLO-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Indicação 167/2024
- Identificação:
- IND-167/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o serviço de pavimentação localizado na rua Olímpio Barbosa Santiago na comunidade Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 042/2024
- Identificação:
- MOC-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria de Lourdes Oliveira (Lia) descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 166/2024
- Identificação:
- IND-166/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a instalação de placas com o nome da rua Miguel da Costa Lima
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 165/2024
- Identificação:
- IND-165/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a sinalização da escada que se encontra em frente à Capela Senhora Mãe dos Homens
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 164/2024
- Identificação:
- IND-164/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção do recapeamento na rua Virginita Batista, próximo ao número 57
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 041/2024
- Identificação:
- MOC-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Márcio Lúcio da Costa, que faleceu na data de 26/06/2024, pai do nosso estagiário Márcio Lúcio Bacelete Costa.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 040/2024
- Identificação:
- MOC-040/2024
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer nos moldes do art. 102, inciso do Regimento Interno, conceder a Moção de Aplauso às instituições: IEF Ouro Branco, IEF Itacolomi, IEF Monumento, Corpos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2024
- Identificação:
- IND-163/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja priorizado o atendimento odontológico das crianças e adolescentes atípicos em nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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