Requerimento 007/2025
- Identificação:
- REQ-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo quais foram os gastos detalhados da Secretaria de Esportes,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 006/2025
- Identificação:
- REQ-006/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora Nilma, no exercício de seu mandato e comprometida com o bem-estar da população de Ouro Branco, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo a realização de um levantamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 069/2025
- Identificação:
- IND-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito a contratação de pelo menos o dobro de psicólogos e
assistentes sociais para atuarem nas escolas do nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 027/2025
- Identificação:
- PLO-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública do Instituto Cultural Dançart
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2025
- Identificação:
- PLO-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- EMD-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 02/2023, que "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2025
- Identificação:
- EMD-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 018/2025, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025
- Identificação:
- EMD-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na
distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- EMD-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 02/2023, que "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 025/2025
- Identificação:
- PLO-025/2025
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 068/2025
- Identificação:
- IND-068/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a limpeza e instalação de bancos na praça localizada na Avenida Siderbrás, próximo ao número 829 (esquina com a rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 067/2025
- Identificação:
- IND-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra do Luzia Augusta, localizada na Avenida Macapá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 066/2025
- Identificação:
- IND-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra no João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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