Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024

Identificação:
EMD-040/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024

Identificação:
EMD-039/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 040/2024

Identificação:
REQ-040/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam enviados todos os relatórios recebidos da concessionária de energia elétrica, CEMIG, das notificações mensais expedidas às empresas que utilizam...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 159/2024

Identificação:
IND-159/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que proceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para municipalizar a Escola de Ensino Especial Maria Correa Coutinho
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 039/2024

Identificação:
REQ-039/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria Municipal de Ouro Branco que requeira à Superintendência Estadual de Educação relatório do caso de agressão ocorrido na Escola Estadual de Ensino Especial Maria Correa...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 038/2024

Identificação:
REQ-038/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo plano de trabalho completo de todas as creches ASFA do município, relatório...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 158/2024

Identificação:
IND-158/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada análise para colocação de 2 postes de iluminação para suprir demanda de energia na Travessa Martins Xavier - Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 037/2024

Identificação:
REQ-037/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro que me sejam encaminhados TODOS os documentos relativos à implantação do Mercado Municipal na Av. Marisa de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 037/2024

Identificação:
MOC-037/2024
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Álvaro José da Silveira descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 036/2024

Identificação:
REQ-036/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro que o Executivo Municipal nos envie as listas de espera para os seguintes serviços públicos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 051/2024

Identificação:
PLO-051/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 050/2024

Identificação:
PLO-050/2024
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 157/2024

Identificação:
IND-157/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados na Serra de Ouro Branco pontos de apoio para ciclistas e caminhantes, contendo ponto de água e energia fotovoltaica para carregar celular
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 049/2024

Identificação:
PLO-049/2024
Ementa/Assunto:
Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2024

Identificação:
PLO-048/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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