Projeto de Resolução 012/2024
- Identificação:
- PRE-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Raimundo da Conceição Araújo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 187/2024
- Identificação:
- IND-187/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Benedito Melquiades no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 186/2024
- Identificação:
- IND-186/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Dedine, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2024
- Identificação:
- IND-185/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada retorno à esquerda, diminuindo o tamanho do canteiro central nos dois lados da Rua Maria Firmina da Silva, em frente ao Hotel Mirante Flat, e no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 054/2024
- Identificação:
- REQ-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número total de castrações realizadas nos anos de 2024, 2023 e 2022,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 182/2024
- Identificação:
- IND-182/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 2.401/2020, aumentando de 2,5% para 3% o percentual mínimo a ser destinado no orçamento anual para a Secretaria de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 181/2024
- Identificação:
- IND-181/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma rotatória entre as ruas que ligam o bairro São Francisco ao Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2024
- Identificação:
- IND-180/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de corrimão e iluminação nas passarelas do bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2024
- Identificação:
- IND-179/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de parque infantil na Praça Pinheiros, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 178/2024
- Identificação:
- IND-178/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a implementação de atendimento odontológico na UBS Bela Vista e UBS Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2024
- Identificação:
- IND-177/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a substituição dos brinquedos de ferro e aço por brinquedos de plástico ecológico reciclável nos parques infantis, creches e escolas do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 052/2024
- Identificação:
- REQ-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todo o projeto da Pista de Skate da Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- PLO-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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