Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- PLO-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.752 de 16 de novembro de 2023, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- PLO-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.818 de 01 de julho de 2024, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 176/2024
- Identificação:
- IND-176/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a troca das cadeiras de acompanhante por poltronas reclináveis no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024
- Identificação:
- EMD-067/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 051/2024
- Identificação:
- REQ-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, para que se estude a possibilidade de promover o ajuizamento de Ação Civel Pública, em face da ANEEL e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 175/2024
- Identificação:
- IND-175/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, que seja colocada uma lombada (quebra-molas) em frente ao número 74 da Avenida Maria de Lourdes, que confronta com a rua Maria...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 174/2024
- Identificação:
- IND-174/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para a pavimentação asfáltica na rua localizada atrás da igreja na comunidade de Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 067/2024
- Identificação:
- PLO-067/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão a título oneroso do uso de espaço público para exploração de lanchonete no estacionamento do Hospital Raymundo Campos, em Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 173/2024
- Identificação:
- IND-173/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de equipamentos de Ultrasonografia, Eletrocardiograma e Aparelho de Anestesia Inalatória para o Centro de Bem Estar Animal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 172/2024
- Identificação:
- IND-172/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada análise para implementação de horário estendido - até às 20 horas no mínimo duas vezes por semana - nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 066/2024
- Identificação:
- PLO-066/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-066/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-065/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-064/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-063/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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