Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-062/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 011/2024
- Identificação:
- PRE-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Comunidade Terapêutica Bom Pastor
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 171/2024
- Identificação:
- IND-171/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo municipal que seja efetuada análise de ampliação/extensão/construção de salas de aula na creche do bairro São Francisco, que teve um aumento significativo no número de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- EMD-058/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- EMD-057/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- EMD-056/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Requerimento 050/2024
- Identificação:
- REQ-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe todos os contratos firmados com a empresa SERV SOLUÇÕES LTDA, bem como todos os aditivos, empenhos e notas fiscais de pagamentos realizados até...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 048/2024
- Identificação:
- REQ-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita extensão de rede na Rua Domingos Fernandes Rodrigues, Portelinha - Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 010/2024
- Identificação:
- PRE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 009/2024
- Identificação:
- PRE-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 170/2024
- Identificação:
- IND-170/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de plataforma de elevação motorizada para o cemitério municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 169/2024
- Identificação:
- IND-169/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga as ruas Monsenhor Isidro e Santa Rita, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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