Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-062/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- EMD-058/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- EMD-057/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- EMD-056/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 057/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-055/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações