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Projeto de Lei Ordinária 074/2026
- Identificação:
- PLO-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos municipais objeto da Lei Municipal nº 821, de 26 de maio de 1992, convalida os atos administrativos correlatos e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 026/2026
- Identificação:
- MOC-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja concedida Moção de Aplauso e Congratulações ao Ilmo. Sr. Jorge Galdino Nogueira Filho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 197/2026
- Identificação:
- IND-197/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção e intervenção estrutural na ponte da comunidade do Gavião, em Olaria. A estrutura apresenta riscos graves, como buracos e ausência de proteção lateral, além de ficar...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 196/2026
- Identificação:
- IND-196/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de advertência sobre a travessia de animais silvestres em vias rurais. A medida visa reduzir atropelamentos de fauna e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2026
- Identificação:
- IND-195/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a capina e a roçada na Pracinha do Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2026
- Identificação:
- IND-194/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, próximo ao Bruno Baterias
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 193/2026
- Identificação:
- IND-193/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada vistoria nos bairros do município para que sejam instaladas placas de sinalização de vias
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 192/2026
- Identificação:
- IND-192/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção no Cumbe
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 077/2026
- Identificação:
- PLO-077/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo, subsídios dos...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 056/2026
- Identificação:
- EMD-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 056/2026, que "Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 191/2026
- Identificação:
- IND-191/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Osório Venâncio da Silva, na comunidade do Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 190/2026
- Identificação:
- IND-190/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Gino Honorato, bairro Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 189/2026
- Identificação:
- IND-189/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada de Cristais, trecho que dá acesso à localidade de Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2026
- Identificação:
- IND-188/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza, capina e manutenção da Rua José Cristino Vieira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 187/2026
- Identificação:
- IND-187/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada na Vila Barra
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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