Pesquisa de Proposições

Requerimento 104/2026

Identificação:
REQ-104/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório completo acerca de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados na gestão anterior e na...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 103/2026

Identificação:
REQ-103/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 102/2026

Identificação:
REQ-102/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 101/2026

Identificação:
REQ-101/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam prestadas as devidas respostas aos ofícios abaixo relacionados
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 076/2026

Identificação:
PLO-076/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Municipal de Vigilância Aérea Preventiva por Drones no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 186/2026

Identificação:
IND-186/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja colocada uma placa de Parada de Emergência de Cachorros, na Avenida Patriótica, número 49
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2026

Identificação:
IND-185/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Rua Roberto Vieira, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 100/2026

Identificação:
REQ-100/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de transferências de pacientes realizadas pelo SAMU nos últimos 12 meses
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 099/2026

Identificação:
REQ-099/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de transferências de pacientes realizadas via HRC nos últimos 12 meses via SUS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 098/2026

Identificação:
REQ-098/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte escolar em veículos com condutor...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 097/2026

Identificação:
REQ-097/2026
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo, bem como a todas as secretarias municipais, solicitando as seguintes informações e documentos, para...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 096/2026

Identificação:
REQ-096/2026
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo, bem como aos consórcios CODAP E ECOTRES, solicitando as seguintes informações e documentos, para apurar...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 095/2026

Identificação:
REQ-095/2026
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo solicitando as seguintes informações e documentos, para apurar aumento no número de servidores...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 075/2026

Identificação:
PLO-075/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial, autoriza sua alienação mediante leilão público, estabelece...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Pedido de Vistas
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Moção 025/2026

Identificação:
MOC-025/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Luzinete da Conceição Pereira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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