Pesquisa de Proposições

Requerimento 094/2026

Identificação:
REQ-094/2026
Ementa/Assunto:
O vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de informações acerca do contrato de execução dos serviços de tapa-buraco no município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 093/2026

Identificação:
REQ-093/2026
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo solicitando esclarecimentos acerca da falta de fraldas geriátricas para atendimento à população carente...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 092/2026

Identificação:
REQ-092/2026
Ementa/Assunto:
A vereadora abaixo assinada requer que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo solicitando esclarecimentos quanto aos motivos da não liberação da certidão de número complementar...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 184/2026

Identificação:
IND-184/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implantação de vagas de estacionamento preferencial destinadas a idosos e pessoas com deficiência na Rua Santo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 183/2026

Identificação:
IND-183/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências na Rua Cosigua no bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 182/2026

Identificação:
IND-182/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública com sistema fotovoltaico nas Praças Piratini e Praça Vilares, localizadas no bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 091/2026

Identificação:
REQ-091/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de informações sobre o fornecimento de insumos para monitoramento de glicemia a munícipes cadastrados na rede municipal de saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 090/2026

Identificação:
REQ-090/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde ou órgão responsável, informações acerca da Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 089/2026

Identificação:
REQ-089/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido de informações e esclarecimentos acerca de grave denúncia envolvendo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 088/2026

Identificação:
REQ-088/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações detalhadas acerca dos procedimentos formais adotados para a aplicação de multas e/ou sanções relacionadas ao...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 073/2026

Identificação:
PLO-073/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Cartão Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito da rede pública de saúde do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 024/2026

Identificação:
MOC-024/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcelo Jr. de Souza M. Resende, pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 181/2026

Identificação:
IND-181/2026
Ementa/Assunto:
Indico que seja analisada a possibilidade de instalação de câmera de segurança ligada ao novo centro integrado de segurança do município, na pracinha localizada no bairro Amália Rodrigues.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 087/2026

Identificação:
REQ-087/2026
Ementa/Assunto:
Requer que considerando que o Requerimento nº 14/2026, anteriormente apresentado por este vereador, recebeu resposta incompleta, especialmente no que tange à ausência dos laudos de insalubridade...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 086/2026

Identificação:
REQ-086/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, Recursos Humanos ou órgão competente, o presente pedido de informações detalhadas acerca...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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