Pesquisa de Proposições

Requerimento 085/2026

Identificação:
REQ-085/2026
Ementa/Assunto:
Solicita-se o fornecimento de informações detalhadas acerca da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2025, bem como aos três...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 084/2026

Identificação:
REQ-084/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria/órgão competente, considerando o Ofício n° 16, anteriormente encaminhado por este Vereador com...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 083/2026

Identificação:
REQ-083/2026
Ementa/Assunto:
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, pedido de informações, com o respectivo envio de documentação, ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, sobre a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 082/2026

Identificação:
REQ-082/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, no prazo legal e de forma completa, clara e fidedigna, toda a documentação e informações referentes à empresa terceirizada...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 072/2026

Identificação:
PLO-072/2026
Ementa/Assunto:
Instituí a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de Ouro Branco-MG e da outras providencias.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 180/2026

Identificação:
IND-180/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Palmas, localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2026

Identificação:
IND-179/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de intervenções nas imediações do Hospital Raimundo Campos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 081/2026

Identificação:
REQ-081/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado expediente à Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba – ADESIAP, para que preste informações.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 178/2026

Identificação:
IND-178/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encerrar a concessão do auxílio alimentação por meio de cartão específico, passando a realizar o pagamento diretamente na conta...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2026

Identificação:
IND-177/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Roraima, altura do número 15 localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 176/2026

Identificação:
IND-176/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Campo Grande localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 175/2026

Identificação:
IND-175/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, em conjunto com a Secretaria de Patrimônio Histórico, que seja realizada avaliação e manutenção da via na Rua Santo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 174/2026

Identificação:
IND-174/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Maria Eulália Ribeiro dos Reis.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 173/2026

Identificação:
IND-173/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize na Rua Recife do Bairro Nova Serrana a instalação de iluminação pública, tendo em vista que a referida rua ainda não possui.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 172/2026

Identificação:
IND-172/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a capina e roçada na Rua das Mercês.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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