Pesquisa de Proposições

Projeto de Lei Ordinária 005/2026

Identificação:
PLO-005/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2026

Identificação:
PLO-004/2026
Ementa/Assunto:
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA E DE IDENTIFICAÇÃO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTEINERES PARA COLETA E ENTULHO, MATERIAIS E...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 024/2026

Identificação:
IND-024/2026
Ementa/Assunto:
INDICA AÇÃO FISCALIZATÓRIA DE "VOLTA ÀS AULAS", VOLTADA PARA VANS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 004/2026

Identificação:
MOC-004/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACROB - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE OURO BRANCO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 023/2026

Identificação:
IND-023/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EUCALIPTO , EM FRENTE AO NÚMERO 689
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 022/2026

Identificação:
IND-022/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A TROCA DE LIXEIRA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 021/2026

Identificação:
IND-021/2026
Ementa/Assunto:
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZITA
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 003/2026

Identificação:
MOC-003/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL DANÇART
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 020/2026

Identificação:
IND-020/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina próximo ao passeio da avenida Luiz Dumont Vilares
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 003/2026

Identificação:
REQ-003/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre o Centro Bem-Estar Animal
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 003/2026

Identificação:
PLO-003/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 019/2026

Identificação:
IND-019/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção da via pública Rua Antônio Assunção Vieira, Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 018/2026

Identificação:
IND-018/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina e roçada na entrada do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 017/2026

Identificação:
IND-017/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina e roçada na pracinha e na pista de skate do bairro Belvedere, localizada entre as ruas Peroba e Ipê
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 016/2026

Identificação:
IND-016/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora Mãe dos Homens. em frente ao Colégio João XXIII
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações