Foram encontrados 5594 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Requerimento 002/2026
- Identificação:
- REQ-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações sobre a área remanescente da Rua Fortaleza com a Rua Boa Vista, onde se localizava a antiga Pastoral, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 015/2026
- Identificação:
- IND-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção nos pontos de ônibus da Rua Dr. Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2026
- Identificação:
- IND-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita estudo para viabilidade de elaboração e divulgação de material informativo destinado à população sobre requisitos necessários para denominação de vias públicas no Município.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2026
- Identificação:
- IND-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita instalação de boca-de-lobo na rua Itaverava, 1ºde Maio, entre os números 165 e 151.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 012/2026
- Identificação:
- IND-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita capina, roçada e limpeza da passarela que dá acesso ao Posto de Saúde do bairro Nova Serrana, e do meio-fio da Rua Pará.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 011/2026
- Identificação:
- IND-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção de via pública no Fundão.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 002/2026
- Identificação:
- MOC-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Gonçalves.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 002/2026
- Identificação:
- PLO-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação adequada de resíduos volumosos - "cata-bagulho", no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 001/2026
- Identificação:
- MOC-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar pela falecimento da sra. Silvana de Souza.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 010/2026
- Identificação:
- IND-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a criação de um parque multissensorial na Avenida Mariza de Souza Mendes.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2026
- Identificação:
- IND-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita abertura e manutenção das estradas da comunidade de Fundão.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 008/2026
- Identificação:
- IND-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção e limpeza de meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro 1º de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 007/2026
- Identificação:
- IND-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita instalação de lixeiras na Rua Paineiras, próximo ao nº 109, no bairro Belvedere.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 006/2026
- Identificação:
- IND-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 005/2026
- Identificação:
- IND-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Pioneiros.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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