Pesquisa de Proposições

Indicação 004/2026

Identificação:
IND-004/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Inconfidentes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 003/2026

Identificação:
IND-003/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Dom Orione, Alto Chalé, Serra, das Flores, Campo Novo, Luzia Augusta, Nova Serrana e Serra Verde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 002/2026

Identificação:
IND-002/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de lixeiras na rua Paineiras, próximo ao nº 359, bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2026

Identificação:
IND-001/2026
Ementa/Assunto:
Solicita redutores de velocidade na Rua Joviano Sipriano de Lima
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 001/2026

Identificação:
REQ-001/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o projeto de lei nº 001/2026.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 001/2026

Identificação:
PLO-001/2026
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 440/2025

Identificação:
IND-440/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção viária a Rua Manoel de Castro, localizada na Comunidade Rural de Olaria, com a passagem de máquina para regularização do solo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 439/2025

Identificação:
IND-439/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de calçamento de bloquetes ao longo da Rua Clarice Gercina de Assis, estrada vicinal da Comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 438/2025

Identificação:
IND-438/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e, sendo viável, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia da Batata, nas proximidades da Comunidade Rural de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 437/2025

Identificação:
IND-437/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja mantida a ilha localizada na Praça de Eventos, considerando que o local além de abrigo, constitui-se em área de nidificação de garças e outras...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 074/2025

Identificação:
MOC-074/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado, nos termos do art. 162 do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Pesar à família do Sr. Serafim Antônio da Silva, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 436/2025

Identificação:
IND-436/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua José Rafael dos Santos, no bairro Novo Horizonte, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 435/2025

Identificação:
IND-435/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 434/2025

Identificação:
IND-434/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que faça a instalação de URPV's de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 073/2025

Identificação:
MOC-073/2025
Ementa/Assunto:
Venho por meio desta expressar meus sentimentos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. David Cardoso, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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