Projeto de Lei Ordinária 015/2022
- Identificação:
- PLO-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do município de Ouro Branco e inclui a sua celebração no calendário oficial do município
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022
- Identificação:
- PLO-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quarta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em assembleia geral
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 012/2022
- Identificação:
- PLO-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as leis municipais 2.530/2021 e 1.867/2011 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2544/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo IPTU Verde
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", como medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022
- Identificação:
- PLO-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os servidores e agentes públicos do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022
- Identificação:
- PLO-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022
- Identificação:
- PLO-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito à isenção do tributo, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022
- Identificação:
- PLO-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022
- Identificação:
- PLO-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022
- Identificação:
- PLO-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Projeto que altera a Lei Municipal 2.485, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022, com o objetivo de substituir os seus anexos...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2021
- Identificação:
- PLO-119/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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