Projeto de Lei Ordinária 080/2021
- Identificação:
- PLO-080/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 078/2021
- Identificação:
- PLO-078/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2021
- Identificação:
- PLO-077/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- PLO-076/2021
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 075/2021
- Identificação:
- PLO-075/2021
- Ementa/Assunto:
- Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 073/2021
- Identificação:
- PLO-073/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro Branco que desejarem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 074/2021
- Identificação:
- PLO-074/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 072/2021
- Identificação:
- PLO-072/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 070/2021
- Identificação:
- PLO-070/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA de Rua Elizabete Azevedo da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 068/2021
- Identificação:
- PLO-068/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 066/2021
- Identificação:
- PLO-066/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 065/2021
- Identificação:
- PLO-065/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.710.570,13 (Quatro milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos), por tendência de excesso...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 063/2021
- Identificação:
- PLO-063/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 061/2021
- Identificação:
- PLO-061/2021
- Ementa/Assunto:
- QUE ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 2.383/2019 E O ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 060/2021
- Identificação:
- PLO-060/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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