Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 030/2022

Identificação:
PLO-030/2022
Ementa/Assunto:
Fixa, para o exercício de 2022, o valor do auxílio alimentação instituído pela lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2022

Identificação:
PLO-029/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS/OURO BRANCO 2022, descontos para pagamento de créditos em favor do município, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 028/2022

Identificação:
PLO-028/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2022, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2022

Identificação:
PLO-027/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios recebidos pelos dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Ouro Branco , para o exercício de 2022, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2022

Identificação:
PLO-026/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2022

Identificação:
PLO-025/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município de Ouro Branco e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 024/2022

Identificação:
PLO-024/2022
Ementa/Assunto:
Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2022

Identificação:
PLO-023/2022
Ementa/Assunto:
Fica denominada de Rua Agenor Adriano Pereira, iniciando na rua Alcides Florindo de Azevedo, saliento que não é Área de Preservação Ambiental na comunidade de Carreiras Ouro Branco como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 022/2022

Identificação:
PLO-022/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 021/2022

Identificação:
PLO-021/2022
Ementa/Assunto:
Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 020/2022

Identificação:
PLO-020/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022

Identificação:
PLO-019/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022

Identificação:
PLO-018/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022

Identificação:
PLO-017/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022

Identificação:
PLO-016/2022
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Bom pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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