Projeto de Lei Ordinária 118/2021
- Identificação:
- PLO-118/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA OS CARGOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 117/2021
- Identificação:
- PLO-117/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 116/2021
- Identificação:
- PLO-116/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 115/2021
- Identificação:
- PLO-115/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.515/2021, E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 114/2021
- Identificação:
- PLO-114/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021 E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 113/2021
- Identificação:
- PLO-113/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- PLO-112/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 111/2021
- Identificação:
- PLO-111/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 110/2021
- Identificação:
- PLO-110/2021
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 109/2021
- Identificação:
- PLO-109/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00 (um milhão quinhentos e noventa mil trezentos e quatorze reais), por expectativa de excesso de arrecadação.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 108/2021
- Identificação:
- PLO-108/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76 (oitocentos e trinta mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por expectativa de excesso de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 107/2021
- Identificação:
- PLO-107/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70 (Seis Milhões trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2021
- Identificação:
- PLO-106/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 105/2021
- Identificação:
- PLO-105/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 104/2021
- Identificação:
- PLO-104/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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