Projeto de Lei Ordinária 047/2021
- Identificação:
- PLO-047/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2021
- Identificação:
- PLO-046/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL NOS CONDOMÍNIOS JARDIM...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- PLO-045/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021
- Identificação:
- PLO-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021
- Identificação:
- PLO-043/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
Fica denominada Rua Geralda Januária Vieira Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- PLO-042/2021
- Ementa/Assunto:
- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021
- Identificação:
- PLO-041/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021
- Identificação:
- PLO-039/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021
- Identificação:
- PLO-037/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Ouro Branco com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e da outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021
- Identificação:
- PLO-036/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências:
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021
- Identificação:
- PLO-035/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021
- Identificação:
- PLO-034/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2021
- Identificação:
- PLO-033/2021
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 031/2021
- Identificação:
- PLO-031/2021
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2021
- Identificação:
- PLO-030/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Ouro Branco, dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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