Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 065/2020

Identificação:
PLO-065/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2020

Identificação:
PLO-064/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 062/2020

Identificação:
PLO-062/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 061/2020

Identificação:
PLO-061/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2020

Identificação:
PLO-060/2020
Ementa/Assunto:
CRIA A ZONA COMERCIAL ESPECÍFICA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.619/2007 E 1.794/2007 QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO,...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 059/2020

Identificação:
PLO-059/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 058/2020

Identificação:
PLO-058/2020
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RESTIUIR PAGAMENTO DE IMPOSTO FEITO A MAIOR POR CONTRIBUINTE, COM AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 057/2020

Identificação:
PLO-057/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2021, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM OS ALVARÁS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 056/2020

Identificação:
PLO-056/2020
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2020

Identificação:
PLO-055/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 050/2020

Identificação:
PLO-050/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 054/2020

Identificação:
PLO-054/2020
Ementa/Assunto:
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 053/2020

Identificação:
PLO-053/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 052/2020

Identificação:
PLO-052/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2020

Identificação:
PLO-051/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE
Autoria:
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