Projeto de Lei Ordinária 049/2019
- Identificação:
- PLO-049/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019
- Identificação:
- PLO-047/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019
- Identificação:
- PLO-046/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- PLO-045/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019
- Identificação:
- PLO-042/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista), localizada entre as Ruas das Mercês e Dom Orione.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Alameda das Palmeiras, a alameda situada no Condomínio Ouro Minas, na Fazenda Catarina (ZAR-02), antiga Rua 1, conforme croqui em anexo .
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019
- Identificação:
- PLO-040/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO
BAIRRO LUZIA AUGUSTA.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019
- Identificação:
- PLO-039/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
Fica denominada Rua José Salvador De Miranda, conforma consta no Croqui em anexo a este projeto, na Comunidade de Carreiras, Zona Rural de Ouro Branco
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 038/2019
- Identificação:
- PLO-038/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2019
- Identificação:
- PLO-037/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 036/2019
- Identificação:
- PLO-036/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua José Deusdedit , que se inicia próximo a casa da senhorita Marcionília Maria Andrade Deusdedit ( travessa Elizontino Ferreira da...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- PLO-035/2019
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019
- Identificação:
- PLO-034/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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