Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 058/2020

Identificação:
PLO-058/2020
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RESTIUIR PAGAMENTO DE IMPOSTO FEITO A MAIOR POR CONTRIBUINTE, COM AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 057/2020

Identificação:
PLO-057/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2021, PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM OS ALVARÁS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 056/2020

Identificação:
PLO-056/2020
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 055/2020

Identificação:
PLO-055/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 050/2020

Identificação:
PLO-050/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 054/2020

Identificação:
PLO-054/2020
Ementa/Assunto:
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 053/2020

Identificação:
PLO-053/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA MARIA SANTA LÚCIA
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 052/2020

Identificação:
PLO-052/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - ESTRADA CAMINHO DO MOINHO
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2020

Identificação:
PLO-051/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - SEBASTIÃO ANTERO DE RESENDE
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2020

Identificação:
PLO-049/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Ondina Horácia da Silva
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 048/2020

Identificação:
PLO-048/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - Rua Conceição de Fátima
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 047/2020

Identificação:
PLO-047/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020

Identificação:
PLO-046/2020
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020

Identificação:
PLO-045/2020
Ementa/Assunto:
PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020

Identificação:
PLO-043/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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