Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 018/2019

Identificação:
PLO-018/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS – ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 016/2019

Identificação:
PLO-016/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 022/2019

Identificação:
PLO-022/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 017/2019

Identificação:
PLO-017/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 015/2019

Identificação:
PLO-015/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 014/2019

Identificação:
PLO-014/2019
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 013/2019

Identificação:
PLO-013/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 012/2019

Identificação:
PLO-012/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019

Identificação:
PLO-011/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019

Identificação:
PLO-010/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2019

Identificação:
PLO-009/2019
Ementa/Assunto:
"Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2019

Identificação:
PLO-008/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2019

Identificação:
PLO-007/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2019

Identificação:
PLO-006/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 005/2019

Identificação:
PLO-005/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS...
Autoria:
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