Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 051/2021

Identificação:
PLO-051/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 050/2021

Identificação:
PLO-050/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2021

Identificação:
PLO-048/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS A OBRA”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 047/2021

Identificação:
PLO-047/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2021

Identificação:
PLO-046/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL NOS CONDOMÍNIOS JARDIM...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
PLO-045/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021

Identificação:
PLO-044/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
PLO-043/2021
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Fica denominada Rua Geralda Januária Vieira Silva
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021

Identificação:
PLO-042/2021
Ementa/Assunto:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021

Identificação:
PLO-041/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
PLO-039/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021

Identificação:
PLO-037/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Ouro Branco com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e da outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
PLO-036/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências:
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021

Identificação:
PLO-035/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021

Identificação:
PLO-034/2021
Ementa/Assunto:
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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