Projeto de Lei Ordinária 033/2019
- Identificação:
- PLO-033/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2019
- Identificação:
- PLO-032/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019
- Identificação:
- PLO-031/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019
- Identificação:
- PLO-030/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019
- Identificação:
- PLO-029/2019
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019
- Identificação:
- PLO-028/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019
- Identificação:
- PLO-027/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2019
- Identificação:
- PLO-026/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2018
- Identificação:
- PLO-032/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 025/2019
- Identificação:
- PLO-025/2019
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 024/2019
- Identificação:
- PLO-024/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 023/2019
- Identificação:
- PLO-023/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2019
- Identificação:
- PLO-021/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2019
- Identificação:
- PLO-020/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 019/2019
- Identificação:
- PLO-019/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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