Projeto de Lei Ordinária 031/2020
- Identificação:
- PLO-031/2020
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020
- Identificação:
- PLO-030/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020
- Identificação:
- PLO-029/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais conhecida como Rua...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2020
- Identificação:
- PLO-028/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020
- Identificação:
- PLO-020/2020
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2020
- Identificação:
- PLO-025/2020
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUIAS DE CRISTO OURO BRANCO
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2020
- Identificação:
- PLO-026/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020
- Identificação:
- PLO-024/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020
- Identificação:
- PLO-023/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020
- Identificação:
- PLO-022/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2020
- Identificação:
- PLO-021/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020
- Identificação:
- PLO-016/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Inconfidentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020
- Identificação:
- PLO-019/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020
- Identificação:
- PLO-018/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020
- Identificação:
- PLO-017/2020
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 17, DE .... DE ........ DE 2020.
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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