Projeto de Lei Ordinária 013/2019
- Identificação:
- PLO-013/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 012/2019
- Identificação:
- PLO-012/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019
- Identificação:
- PLO-011/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019
- Identificação:
- PLO-010/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2019
- Identificação:
- PLO-009/2019
- Ementa/Assunto:
- "Autorizo o Município de OURO BRANCO a criar o Programa de "Ação Social e Solidariedade" nas Escolas Municipais.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2019
- Identificação:
- PLO-008/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2019
- Identificação:
- PLO-007/2019
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2019
- Identificação:
- PLO-006/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 005/2019
- Identificação:
- PLO-005/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2019
- Identificação:
- PLO-004/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2019
- Identificação:
- PLO-003/2019
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2019
- Identificação:
- PLO-002/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2019
- Identificação:
- PLO-001/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 077/2018
- Identificação:
- PLO-077/2018
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 076/2018
- Identificação:
- PLO-076/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE CONTRATAR MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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