Projeto de Lei Ordinária :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Projeto de Lei Ordinária 030/2018

Identificação:

PLO-030/2018

Ementa/Assunto:

ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

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Projeto de Lei Ordinária 029/2018

Identificação:: PLO-029/2018
Ementa/Assunto:: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2018

Identificação:: PLO-028/2018
Ementa/Assunto:: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2018

Identificação:: PLO-027/2018
Ementa/Assunto:: "ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2018

Identificação:

PLO-026/2018

Ementa/Assunto:

DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

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Projeto de Lei Ordinária 025/2018

Identificação:

PLO-025/2018

Ementa/Assunto:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.

Autoria:

Roberto

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Projeto de Lei Ordinária 024/2018

Identificação:

PLO-024/2018

Ementa/Assunto:

Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários...

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

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Projeto de Lei Ordinária 023/2018

Identificação:

PLO-023/2018

Ementa/Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

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Projeto de Lei Ordinária 022/2018

Identificação:

PLO-022/2018

Ementa/Assunto:

Fica denominada Herculano Sebastião Silva a via que se inicia próximo a residência do Sr. Vander Vitor da Silva, de número 230, e se estende por aproximadamente 200 metros, na Comunidade de...

Autoria:

Rodrigo Vieira Duarte

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Projeto de Lei Ordinária 021/2018

Identificação:: PLO-021/2018
Ementa/Assunto:: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2018

Identificação:

PLO-020/2018

Ementa/Assunto:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.

Autoria: