Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 060/2018

Identificação:
PLO-060/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 059/2018

Identificação:
PLO-059/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.284 DE 06 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 058/7201

Identificação:
PLO-058/7201
Ementa/Assunto:
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 057/2018

Identificação:
PLO-057/2018
Ementa/Assunto:
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do executivo municipal a celebrar convênio com clinicas médicas e laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não tem , visando a...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2018

Identificação:
PLO-053/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 052/2018

Identificação:
PLO-052/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 051/2018

Identificação:
PLO-051/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2018

Identificação:
PLO-050/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 049/2018

Identificação:
PLO-049/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
PLO-048/2018
Ementa/Assunto:
“INSTITUI A REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 047/2018

Identificação:
PLO-047/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 12ª E 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 045/2018

Identificação:
PLO-045/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
PLO-044/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2018

Identificação:
PLO-043/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2018

Identificação:
PLO-042/2018
Ementa/Assunto:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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