Projeto de Lei Ordinária 075/2018
- Identificação:
- PLO-075/2018
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 074/2018
- Identificação:
- PLO-074/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 073/2018
- Identificação:
- PLO-073/2018
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2018
- Identificação:
- PLO-072/2018
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 070/2018
- Identificação:
- PLO-070/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 071/2018
- Identificação:
- PLO-071/2018
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 71 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2018
- Identificação:
- PLO-069/2018
- Ementa/Assunto:
- DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,
OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM
NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O
"SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA",
E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2018
- Identificação:
- PLO-068/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 067/2018
- Identificação:
- PLO-067/2018
- Ementa/Assunto:
- “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 066/2018
- Identificação:
- PLO-066/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 062/2018
- Identificação:
- PLO-062/2018
- Ementa/Assunto:
- " Autoriza a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Ouro Branco no Calendário de Eventos do Município de Ouro Branco e da...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2018
- Identificação:
- PLO-065/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INSTITUINDO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE, A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2018
- Identificação:
- PLO-064/2018
- Ementa/Assunto:
- " Autoriza a criação do Projeto Esporte na comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Ouro Branco e da outras providências".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2018
- Identificação:
- PLO-063/2018
- Ementa/Assunto:
-
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- PLO-061/2018
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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