Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- PLO-048/2018
- Ementa/Assunto:
- “INSTITUI A REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 047/2018
- Identificação:
- PLO-047/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 12ª E 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 045/2018
- Identificação:
- PLO-045/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- PLO-044/2018
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2018
- Identificação:
- PLO-043/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2018
- Identificação:
- PLO-042/2018
- Ementa/Assunto:
- CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018
- Identificação:
- PLO-041/2018
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2018
- Identificação:
- PLO-040/2018
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas escolas municipais, no âmbito do município de Ouro Branco."
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2018
- Identificação:
- PLO-039/2018
- Ementa/Assunto:
- "Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas municipais, por meio da lingua brasileira de sinais - libras, no âmbito do município de ouro branco."
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 038/2018
- Identificação:
- PLO-038/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2018
- Identificação:
- PLO-037/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018
- Identificação:
- PLO-035/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 036/2018
- Identificação:
- PLO-036/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2018
- Identificação:
- PLO-034/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA-2
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 033/2018
- Identificação:
- PLO-033/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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