Projeto de Lei Ordinária 041/2018
- Identificação:
- PLO-041/2018
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2018
- Identificação:
- PLO-040/2018
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas escolas municipais, no âmbito do município de Ouro Branco."
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2018
- Identificação:
- PLO-039/2018
- Ementa/Assunto:
- "Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas municipais, por meio da lingua brasileira de sinais - libras, no âmbito do município de ouro branco."
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 038/2018
- Identificação:
- PLO-038/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2018
- Identificação:
- PLO-037/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018
- Identificação:
- PLO-035/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 036/2018
- Identificação:
- PLO-036/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2018
- Identificação:
- PLO-034/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA-2
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 033/2018
- Identificação:
- PLO-033/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 030/2018
- Identificação:
- PLO-030/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 029/2018
- Identificação:
- PLO-029/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2018
- Identificação:
- PLO-028/2018
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2018
- Identificação:
- PLO-027/2018
- Ementa/Assunto:
- "ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2018
- Identificação:
- PLO-026/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 025/2018
- Identificação:
- PLO-025/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
- Autoria:
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