Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 050/2017

Identificação:
PLO-050/2017
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL OUSADIA ARTE E DANÇA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 049/2017

Identificação:
PLO-049/2017
Ementa/Assunto:
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 055/2017

Identificação:
PLO-055/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.501/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 048/2017

Identificação:
PLO-048/2017
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA TRAVESSA Travessa MERCÍLIA BARBOSA DA SILVA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 046/2017

Identificação:
PLO-046/2017
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 045/2017

Identificação:
PLO-045/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 044/2017

Identificação:
PLO-044/2017
Ementa/Assunto:
PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 043/2017

Identificação:
PLO-043/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 032/2017

Identificação:
PLO-032/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA "DOMINGO EM FAMILIA".
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 031/2017

Identificação:
PLO-031/2017
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2017

Identificação:
PLO-030/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 029/2017

Identificação:
PLO-029/2017
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MAPA FILHO”
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2017

Identificação:
PLO-027/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2017

Identificação:
PLO-028/2017
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2017

Identificação:
PLO-024/2017
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações