Projeto de Resolução 018/2024
- Identificação:
- PRE-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Cândida Paula Junqueira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 017/2024
- Identificação:
- PRE-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717)
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 016/2024
- Identificação:
- PRE-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Cláudio Dumont de Andrade
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 015/2024
- Identificação:
- PRE-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Srta. Gabriela Pereira Azevedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 014/2024
- Identificação:
- PRE-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. João Pedro Polito Braga
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Resolução 013/2024
- Identificação:
- PRE-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Diógenes de Paula Pereira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 012/2024
- Identificação:
- PRE-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Raimundo da Conceição Araújo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 011/2024
- Identificação:
- PRE-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Comunidade Terapêutica Bom Pastor
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 010/2024
- Identificação:
- PRE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Luiza Maria de Almeida
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Projeto de Resolução 009/2024
- Identificação:
- PRE-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Luana Moreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- PRE-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 007/2024
- Identificação:
- PRE-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- PRE-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 005/2024
- Identificação:
- PRE-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 004/2024
- Identificação:
- PRE-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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